Este blog tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre assuntos e procedimentos de familiares, amigos e ex-detentos desconhecem e não encontram informações a respeito das pessoas presas. Aproximar a sociedade da situação carcerária no país, pois a ressocialização dos presos é tão importante para os apenados, quanto para a sociedade. Afinal, os presos têm direitos.
sexta-feira, 15 de maio de 2015
A RELAÇÃO ENTRE O PRESO, O TRABALHO E O BENEFÍCIO DA REMIÇÃO
Estimados leitores e leitoras, vamos escrever, em pequenas linhas, sobre a relação da pessoa presa com o trabalho.
O trabalho é obrigatório para o preso com sentença transitada em julgado, já para aquele que ainda responde pelo crime seria a seu critério, ou seja, dependeria da sua vontade em trabalhar.
O trabalho traz o benefício do "abatimento" da pena do ressocializando. Na relação de 3 dias de trabalho, para 1 dia de pena a menos. É o chamado "benefício da remição"
Mas não é só, o trabalho da pessoa presa será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social. Pelo menos assim dispõe nosso confuso Código Penal.
Mas como bem sabemos as penitenciárias não têm, em sua maioria, estrutura para proporcionar esse importante instituto de ressocialização: o trabalho.
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