Dez internos do sistema prisional de Manaus conseguiram remição da pena ao participar de um projeto de incentivo à leitura. A avaliação que considerou a leitura dos dez internos válida foi realizada no final de julho deste ano. Desde então outros 40 internos também estão sendo contemplados com as obras literárias e serão os próximos a serem avaliados, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM).
Os dez detentos que conseguiram remição da pena foram os primeiros da capital a se favorecer do benefício previsto na Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, na Recomendação nº 44 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ofício nº 1956/2013 do Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário de julho de 2013. A previsão é de que a próxima avaliação dos detentos inseridos no projeto seja neste mês de setembro.
Entre os livros disponíveis para os detentos estão obras clássicas de autores como Machado de Assis, Manuel Antônio de Almeida, Lima Barreto, Gabriel Garcia Marquez, Aluizio de Azevedo, Érico Veríssimo, Eça de Queiroz, entre outros.
A diretora da Escola de Administração Penitenciária (Esap), Sônia Cabral, informou que pretende ampliar o programa para além do regime fechado do Compaj.
Segundo o secretário de estado, Louismar Bonates, o programa é destinado a todos os apenados que tenham habilidades, competência de leitura e escrita necessária para a atividade. "No final, os participantes elaboram um relatório e respondem um questionário sobre as principais questões do livro. Eles podem ficar com o livro por, no máximo, 30 dias e depois irão para a comissão avaliar", explicou.
Conforme estabelece a portaria, as comissões avaliadoras devem ser compostas por membros da secretaria de educação que atuam no sistema prisional e da equipe técnica da unidade. Na primeira avaliação, o juiz da Vara de Execução Penal (VEP) foi o convidado e deu notas. Ele considerou que todos estão aptos a receber a remição e, em breve, deverá enviar os dias que cada um conseguiu.
Fonte: new.d24am.com
