Caro leitor, um termo de cooperação entre os ministérios da Justiça e Educação permitirá que cerca de 90 mil presos de todos os estados e do Distrito Federal possa, até 2014, receber capacitação profissional. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O MEC pretende R$ 180 milhões no plano e a previsão é que os primeiros presos beneficiados comecem a assistir aulas em abril.
Os presos alfabetizados, inclusive estrangeiros, podem pleitear vagas nos cursos. Na primeira fase, serão oferecidos cursos fora das unidades prisionais para condenados de regime aberto, semiaberto e para egressos do sistema prisional. Na segunda etapa, a partir de 2014, haverá salas de aula dentro das próprias unidades prisionais para atender presos do regime fechado e provisórios. Para cada doze horas estudadas, o preso tem desconto de um dia na pena.
Em junho de 2012, a população carcerária brasileira já alcançava 550 mil pessoas. Segundo o Ministério da Justiça, a quantidade de presos que desenvolvem trabalho externo é de 20.279 pessoas e, em atividades laborais internas ao presídio, há 91.757 detentos. O déficit de vagas no sistema prisional é de mais de 200 mil vagas. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.
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